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TERMOS DE USO - PSIPRO ACADEMY
1. Aceitação dos Termos
1.1. Ao acessar ou utilizar nossa plataforma, você concorda em cumprir estes Termos de Uso, nossa Política de Privacidade e todas as leis e regulamentos aplicáveis.
1.2. Se você não concordar com qualquer parte destes Termos, não poderá acessar ou utilizar nossos serviços.
2. Descrição dos Serviços
2.1. A plataforma oferece acesso a cursos online na área da psicologia e áreas afins mediante assinatura de um plano.
2.2. Os cursos disponíveis podem incluir vídeos, materiais didáticos, fóruns de discussão e outros recursos educacionais.
3. Registro e Conta do Usuário
3.1. Para acessar os cursos, é necessário criar uma conta de usuário fornecendo informações precisas e completas.
3.2. Você é responsável por manter a confidencialidade de sua senha e por todas as atividades que ocorram em sua conta.
4. Pagamento e Cancelamento
4.1. O usuário concorda em pagar a assinatura do plano conforme os termos estabelecidos no momento da inscrição.
4.2. O cancelamento da assinatura pode ser feito até 7 (sete) dias após o pagamento. Após este período não ocorre o reembolso do valor pago pela assinatura.
5. Propriedade Intelectual
5.1. Todo o conteúdo disponibilizado na plataforma, incluindo cursos, textos, vídeos, imagens, é protegido por direitos autorais e pertence à plataforma ou aos seus licenciadores.
5.2. O usuário concorda em não copiar, distribuir ou utilizar o conteúdo de maneira não autorizada sem consentimento prévio por escrito.
6. Uso Aceitável
6.1. Ao utilizar a plataforma, o usuário concorda em não violar leis aplicáveis, incluindo leis de propriedade intelectual e privacidade.
6.2. Não é permitido utilizar a plataforma para atividades ilegais, fraudulentas, difamatórias ou prejudiciais a outros usuários. Caso ocorra algum das hipóteses anteriores o usuário pode ser excluído da plataforma.
7. Limitação de Responsabilidade
7.1. A plataforma não garante a disponibilidade contínua ou livre de erros de seus serviços, podendo interromper o acesso para manutenção ou outras finalidades.
7.2. Em nenhuma circunstância a plataforma será responsável por danos indiretos, incidentais, consequenciais ou punitivos decorrentes do uso dos cursos.
8. Alterações nos Termos
8.1. Os Termos de Uso podem ser atualizados periodicamente, e a versão mais recente estará sempre disponível na plataforma.
8.2. O uso continuado da plataforma após alterações nos Termos constitui aceitação das novas condições.
9. Disposições Gerais
9.1. Estes Termos constituem o acordo completo entre o usuário e a plataforma em relação ao uso dos cursos online.
9.2. Qualquer disputa será regida pelas leis do Brasil sem considerar conflitos de disposições legais.